O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Procon recomenda aos consumidores que fiquem atentos e não caiam em publicidade enganosa, fraude nem golpe
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
No acumulado do mês de novembro, o índice de referência da Bolsa de Valores brasileira (B3) registrou um expressivo aumento de 11,87%.
Os valores já foram liberados e estão disponíveis para saque até o dia 30 de novembro.
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
A obra, que já é uma demanda antiga da cidade, contemplará o município e toda a região dos Cocais, como o Vale do Rio Parnaíba e o Vale do Rio Longá
Primeira parcela do 13º deve injetar R$ 291 bilhões na economia nacional, o que equivale a 2,7% do PIB brasileiro
O balanço da operação Silêncio e Paz também mostrou que aumentou em 28% o número de registros de chamadas por Perturbação do Sossego Público.
A Polícia Civil do Ceará tem um prazo de 30 dias para concluir o inquérito policial e desvendar o crime.
O segundo lote refere-se exclusivamente ao Piauí, envolvendo a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Curral Novo do Piauí II e São João do Piauí II.
Empresa responsável tem o prazo de 20 dias para concluir a pavimentação, contando a partir da data de assinatura da ordem de serviço
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão foram emitidos.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil - após a atualização dos valores - poderão ser refinanciados até 30 de dezembro
Laudo do IML mostra que Ana Clara Benevides teve hemorragia pulmonar e acabou falecendo
A moeda argentina sofreu uma desvalorização expressiva, e as propostas ousadas do novo presidente podem agravar ainda mais a situação já delicada
O prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, contado da data de publicação da portaria de homologação do resultado final
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez