CPF passa a ser o número único de identificação e o objetivo é modernizar e aumentar a segurança contra fraudes no país
Com apenas 4 meses de funcionamento, o "Mente em Foco" descentralizou o atendimento e garantiu diagnóstico a crianças no interior
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O laudo comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado na capital piauiense.
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA