Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
Regra trabalhista define prazo máximo para o depósito e considera sábados na contagem dos dias úteis.
Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Postos de combustíveis em Teresina têm 5 dias para justificar aumento nos preços
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
Rafael Fonteles concedeu entrevista neste domingo, 01 de fevereiro, ao Canal Livre, da Band.
A cantora explicou decisões recentes na carreira, falou sobre mudanças nos shows e fez um desabafo público para justificar como e por que tem lidado com cobranças constantes
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, após condenação na ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado.
Em janeiro, essa modalidade ocupava apenas a oitava posição no ranking de golpes no estado. Em novembro, saltou para a primeira posição
O pedido de prorrogação foi protocolado na manhã desta quinta-feira, 11 de setembro, na Câmara Municipal de Teresina.
Justiça dos EUA considera ilegais tarifas de Donald Trump, usadas para pressionar parceiros comerciais. Entenda o impacto e a possível reviravolta.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
O crime foi registrado por câmeras de monitoramento. A vítima caminhava pelo local, quando ocorreu o atropelamento.
A Comissão de Finanças da Câmara, presidida pelo vereador Joaquim do Arroz, estabeleceu o prazo de 21 dias para que Dr Pessoa se manifeste formalmente sobre as irregularidades apontadas pelo tribunal.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos vai averiguar atividades relacionadas a serviços de pagamento eletrônico, comércio digital, propriedade intelectual e mais.
O resultado foi preocupante: diversas irregularidades foram detectadas, culminando na aplicação de multa ao ex-prefeito Ângelo José Sena Santos.
Em reunião com secretário-geral da Otan na Casa Branca, presidente dos EUA também anunciou o envio à Ucrânia de Patriots, o poderoso sistema antimísseis
A vítima relatou ter sido surpreendida com um abraço forçado seguido de apalpamento nas nádegas
Segundo parecer técnico, diversas irregularidades foram identificadas. Entre elas, um relatório financeiro referente a uma doação de R$ 550 mil
Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.
Para a Corte, a medida infringe tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, que determinam um intervalo mínimo de 120 dias de afastamento do titular para que a convocação do substituto seja permitida.
O descumprimento das medidas cautelares determinadas pode ensejar a decretação da prisão preventiva do autuado.
Na decisão, o presidente do TJ alertou para os impactos negativos que a paralisação dos serviços poderia provocar à cidade.