Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
Conselho de Ética da Câmara aprovou a decisão de apresentar uma representação que pode levar à cassação de Dr. Jairinho
Marcelo Queiroga diz que o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin
Estudantes que tiveram problemas no envio de documentos ou por outros entraves, poderão se inscrever nesta terça-feira (27/04) das 8h até às 16h de quarta-feira (28/04).
Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido
A decisão da importação de doses do imunizante pode ser tomada na noite desta segunda-feira (26) em reunião na sede da Anvisa
Em maio de 2020 foi encaminhado um pedido ao Ministério da Economia, solicitando o preenchimento de 2.311
Restituições começam a ser pagas em maio e último lote está previsto para 30 de setembro. Valores são corrigidos com base na taxa Selic acumulada até a liberação do dinheiro. Veja simulações do valor a ser recebido de acordo com a faixa de renda.
O governador do Piauí criticou a burocracia na análise da importação, enquanto há brasileiros adoecendo e morrendo por falta de vacinas
A área com seca moderada subiu de 22,49% em fevereiro de 2021 para 53,17% em março, de acordo com os dados do Monitor de Secas
O governador maranhense Flávio Dino indicou que a União entrou com recurso no STF e pode atrasar a importação da vacina pelos Estados que conquistaram o direito na Justiça
O turismo segue proibido entre Brasil e Portugal, continuando autorizadas apenas viagens para estudo, trabalho, reunião familiar, motivo humanitário ou de saúde.
Investigação continua para determinar se houve outros delitos. Denúncia foi apresentada ao STJ.
A mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.
Agência marcou duas reuniões para a próxima semana; a primeira irá deliberar sobre o pedido de importação do imunizante russo
Estudantes que foram aprovados no Enem tiveram a matrícula impedida por não se enquadrarem na lei de cotas e também por prazo reduzido de recursos
Para esse público, a matrícula institucional será realizada nesta sexta (23), com prazo ampliado das 8h às 17 horas.
De acordo com a decisão, o prazo começa a contar a partir do pedido formal de importação excepcional e temporária.
Decisão segue o já imposto pelo ministro Ricardo Lewandowski a outros Estados, como Maranhão e Ceará
Parentes de gestores que ocupam cargos públicos devem ser exonerados imediatamente
Desde que foi lançado em novembro de 2020, o Pix, serviço de transferência instantânea do BC, ofertava o agendamento de forma facultativa
A comissão está definindo como os processos darão entrada na Prefeitura e as regras que devem ser seguidas.
São 1.895 municípios com obras paralisadas que poderiam viabilizar 44,6 mil moradias. Novos prazos são estipulados para entrega das unidades habitacionais
Percalços com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem atrapalhar o processo
A decisão abre prerrogativa, inclusive, para que os demais Estados obtenham o mesmo direito, como é o caso do Piauí