A denúncia do Ministério Público do Piauí foi aceita pelo juiz no dia 6 de abril, conforme decisão obtida pelo MeioNews.
Documento gratuito garante acesso a direitos e pode ser emitido de forma online durante todo o ano
Declaração ocorre enquanto prazo final para Teerã fechar acordo com os EUA e reabrir Estreito de Ormuz se aproxima
Novo técnico assume após saída de Dorival e estreia já na Libertadores contra o Platense
Assumir o protagonismo da própria vida exige coragem, atitude e decisões conscientes para sair da inércia e construir o próprio caminho
Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou pacote de medidas para tentar frear aumento de preços nas passagens. Entre as propostas está reduzir impostos federais sobre o combustível
Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Com janela partidária encerrada, cronograma define próximos passos até a votação
Goleiro do Brasil, Alisson desfalca o Liverpool em jogos decisivos e pode retornar apenas no fim da temporada europeia
A indicação de Jorge Messias para o STF avança oficialmente com a chegada da mensagem presidencial ao Senado. Entenda os próximos passos e as tensões políticas envolvidas.
A recomendação é que os proprietários regularizem a situação dentro do prazo para evitar multas, juros e restrições no licenciamento do veículo.
Mais de 400 mil veículos devem quitar imposto para evitar débitos e liberar licenciamento
A Defensoria Pública atua na defesa de três réus que também estão envolvidos no processo.
“A Receita Federal não pede, não aborda, não informa pendências por telefone, por mensagens de WhatsApp ou por e-mail”, esclarece o delegado.
Proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para reduzir impacto ao consumidor até maio
Verba faz parte de pacote de R$ 3,2 milhões da Defesa Civil Nacional para 6 municípios e deve ser usada em 180 dias.
Programa Universidade para Todos oferece 595 mil bolsas de estudo em instituições privadas; resultado da etapa estará disponível em 31 de março
Secretário decide por retorno ao partido e faz cálculos de conquista da cadeira federal.
Equipamentos serão instalados em 20 arenas, mas previsão é que sistema só estreie após a Copa do Mundo, em julho
O projeto prevê planta industrial integrada com capacidade para produzir até 200 mil toneladas de leite em pó por ano.
Mais de 750 mil beneficiários ainda estão aptos a ingressar na negociação. Ao todo, foram devolvidos aos segurados em todo o país quase R$ 3 bilhões.
Estão sendo convocados os aprovados nos cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista do Tesouro Estadual.
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Partido incluirá Ministério da Segurança e tarifa zero no transporte no pacote de ideias defendidas para um eventual quarto mandato do petista
Com fim da fusão cruzada, PSD e MDB entraram na corrida contra o tempo para compor suas chapas proporcionais