Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Segundo a ADUFPI, pesam contra o gestor uma série de denúncias que estão afetando a reputação da instituição.
A medida vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Cerca de 500 garrafas de vinhos e espumantes, na sua maioria com rótulos de marcas importadas, foram apreendidas durante as ações.
Com o mesmo foi encontrado os objetos furtados, um revólver calibre 32, munições e também uma certa quantidade de drogas, balança de precisão e dinheiro trocado.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
Conforme a delegada Lucivânia Vidal, o inquérito foi concluído, o acusado segue preso e a disposição do Poder Judiciário
A morte de John Lennon foi praticada por um dito fã, ensandecido, que seria identificado como Mark Chapman
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
A ação policial decorre da continuidade das investigações desenvolvidas pela Força Tarefa durante os anos de 2021 e 2022.
"Chico de Senhor" também responde a processo pelo crime de Tortura, praticada contra um adolescente.
Entre as modalidades de crime mais comuns a serem combatidas nesta época, se destacam as saidinhas de banco, furto em lojas e pequenos roubos a pedestres
O magistrado fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
Projeto do vereador Evandro Hidd virou lei e será executado dentro de 180 dias
Crime chegou ao conhecimento da polícia, após a circulação do vídeo em que o homem abusa do animal. Ele foi preso.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
Especialistas indicam que as atuais regras fiscais brasileiras estão na contramão do que vem sendo praticado internacionalmente. 37 projetos estão parados sobre o tema no Congresso.
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
É importante prestar atenção em três fatores durante esses períodos de promoção e grande apelo comercial