Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
A Anvisa liberou a fabricação de produtos, mas manteve a suspensão daqueles que contêm ingredientes alergênicos.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
A menor contou que foi agredida pelo seu pai na madrugada com socos no rosto, nas costas e posteriormente com um fio de metal, ocasionando a lesão em seu rosto.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
Em posse dele, foi apreendido o aparelho celular utilizado para acessar as redes sociais e publicar as ameaças.
A informação, confirmada pela Polícia Civil de Goiânia, levantou duas passagens pela polícia, uma por lesão corporal e outra por receptação.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Além dos crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito doméstico, o homem é suspeito da prática de violência sexual contra a ex-esposa, as duas enteadas, com quem ele teve dois filhos.
Nesta segunda-feira (10), a Polícia Civil iniciou as investigações sobre as supostas mensagens de ameaças que circularam rapidamente nas redes sociais.
A causa dessa paralisação foi o atraso no pagamento dos salários por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), contratado pela empresa Litucera para realizar esses serviços
Conforme a polícia, a pistola de calibre 9mm foi encontrada juntamente com um carregador contendo 16 cartuchos.
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
O índice ficou em 0,71%%, abaixo dos 0,84% de fevereiro. No acumulado do ano, o IPCA apresentou alta de 2,09%, e nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,65%.
O coordenador do Copom reforçou sobre a importância da conscientização da população em relação à utilização do 190
Através de nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás suspendeu as aulas de hoje até sexta-feira (14).
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
No local foram realizadas buscas, tendo sido encontrada outra parte do dinheiro subtraído da agência bancária
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
Mesmo com a medicina moderna, algumas enfermidades mais agressivas podem matar rapidamente
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.