A Lei nº 8.598 prevê ações de proteção e sanitárias, como a identificação e o registro dos animais.
A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais
A APA abrange uma área de 25.921,1715 hectares, que engloba diversos ecossistemas, como a caatinga, os campos de carnaúba e os buritizais.
Deputado federal Átila Filho destaca importância da restrição de celular em sala de aula
O Salmo 91 é um dos mais conhecidos e recomendados da Bíblia Sagrada
Vinicius Gritzbach respondia a processos por homicídio e lavagem de dinheiro do PCC, segundo o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.
Saiba como incluir fontes dessa substância no seu cardápio e evite o aumento de níveis de açúcar no seu sangue
Conecte-se com seu Anjo: experimente a paz e a direção espiritual.
O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.
O empresário John Textor, proprietário do Botafogo, defendeu a implementação de um teto salarial no futebol brasileiro. Segundo ele, a ausência de controle pode levar um clube a dominar o cenário nacional por até duas décadas."
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí
De acordo com Mãe Ruthneia de Oxum, do Oxum Terreiro Tabernáculo de Iansã, a estrutura de vidro tem 12 milímetros e oferece maior resistência,
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
A Secretaria Nacional do Consumidor está com boas notícias, ampliando seu raio de atuação
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
Na série de reportagens especiais sobre essa arbovirose, a TV Meio Norte aborda a eficácia e distribuição do imunizante
A incidência de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no Carnaval se intensifica; conheça os principais sintomas
O projeto visa introduzir regras de transparência e comunicação eficaz com os consumidores
Investir em itens específicos para o verão, que prezam a leveza em suas fórmulas com bom custo-benefício, é um dos objetivos do consumidor neste período.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
O objetivo do encontro foi capacitar para minimizar os acidentes relacionados à fauna silvestre
Hasan Rabee fez nesta semana, um pedido oficial de proteção para ele e sua família, ao estado brasileiro.
Sua conquista do posto na ONU ocorreu após um rigoroso processo seletivo, no qual competiu com militares do Brasil e de outros países.
Durante o evento, o Professor Werton Costa, Diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil, trouxe uma abordagem sobre a política de monitoramento integrada