Rio Negro, localizado na região Amazônica, atingiu uma seca histórica no dia 16 de outubro de 2023, ao chegar nos 13,59 metros
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Conforme o comunicado, há previsão de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50mm por dia.
O intuito é combater o tráfico de drogas, roubos de veículos e receptação.
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia de Corrente, com apoio da Polícia Militar
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; indefinição levou dois meses
"Só haverá um caminhão de som. O meu. E quem quiser discursar terá que estar nele", afirmou Malafaia
A proximidade com a rede elétrica e as ligações improvisadas trazem riscos, principalmente, aos profissionais do setor da construção civil
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF
A ex-deputada sugeriu que Zambelli e outros líderes pedissem desculpas às famílias dos bolsonaristas presos devido aos atos golpistas do 8/1
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
Durante a ação, foram recuperados sete aparelhos celulares com restrição de roubo/furto, apreendida uma arma de fogo, duas armas brancas, um equipamento de som e entorpecentes.
Há previsão de chuvas intensas em 8 cidades do Sul do estado e baixa umidade em parte do Sudeste, Centro-Norte, Sudoeste e Norte piauiense.
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
Márcia Donner Abreu, embaixadora do Brasil na Coreia, produziu um resumo da agenda do governador Rafael Fonteles no país. Confira os relatos a seguir:
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com pelo Instituto de Medicina Legal (IML).
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