De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
"Tento manter uma vida comum", diz ministro
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
O novo decreto mantém a ampliação do limite de 1.200 libras e 1.620 joules
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Wellington Dias e mais 13 líderes estaduais pedem a revogação da medida
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Declarações foram feitas a estudantes que estavam em frente ao Palácio da Alvorada neste sábado (18). Presidente disse que reitores parecem ter 'soberania' e criticou currículo escolar.
O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.
A atriz deu sua opinião sobre as manifestações que ocorreram nesta quarta-feira, 15, em todo o país.
MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; os 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal
A ação contra o petitsta foi proposta no ano passado pelo hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP)
Moro se reuniu com dezenas de parlamentares para pedir apoio e manter o Coaf sob sua responsabilidade
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.