Caso presidente se torne inelegível, governador de São Paulo seria o preferido dos eleitores da direita, diz pesquisa da Genial/Quaest
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
Brennand teve o pedido de extradição aprovado pelas autoridades dos Emirados Árabes Unidos no último sábado (15).
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O presidente afirmou que o Governo seguirá firme na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta
O encontro também contou com a presença do vice-presidente do PMN no Piauí, Ravi Castro. O movimento afasta a pretensão de aliados do prefeito Dr Pessoas de se abrigarem na legenda para o pleito de 2024.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
Com uma pastinha debaixo do braço, calça jeans, camiseta e mais magro, agia como se não quisesse ser reconhecido
O serviço inova a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres
Filiado ao MDB desde 1966, foi ministro de estado nos governos de FHC, Dilma Rousseff e Michel Temer
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos