A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Ministra da Mulher está em Teresina nesta quinta-feira (16) e esteve reunida, no Palácio de Karnak, com o governador do Piauí, Rafael Fonteles
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Na primeira etapa está sendo investido R$1 bilhão e o total será de R$4 bilhões. A cada etapa do empreendimento, cerca de 900 empregos serão gerados
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
Os itens foram comprados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com recursos destinados pelo deputado federal Fábio Abreu.
O projeto será desenvolvido através de uma cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Segurança e a Coordenadoria de Política para as Mulheres e foi viabilizado através de uma emenda destinada pelo deputado federal
O deputado falou sobre as pretensões do PL e que já fez o convite para filiação da deputada Marina Santos.
Outro encaminhamento apresentado pela representante do MPPI se refere à melhoria das condições estruturais e de atendimento das delegacias da mulher
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
A aula faz parte da programação da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, realizada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).
Evento marcou o início dos 16 dias de ativismo de forma alusiva por meio da ação de Mãos Dadas contra a Violência que posiciona a educação como um instrumento fundamental para esse enfrentamento.
O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.