Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Talita Petroni, do PSOL-RJ, e Sâmia Bomfim se uniram em repúdio à declaração e mencionaram uma investigação envolvendo Éder Mauro por suposto crime de tortura.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI
Lula não tem compromissos oficiais e deve passar o dia em casa, no Palácio da Alvorada
Desde o início do ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já concedeu autorização para um total de 9.637 vagas
No encontro, é esperado a presença do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a segunda atualização da lista de coberturas obrigatórias deste ano
Conforme a Prefeitura de Fortaleza, Sarto estava sozinho no veículo, não sofreu ferimentos e irá manter a agenda de compromissos
Em entrevista, o ministro diz ser desnecessárias as invasões do MST para chamar atenção
Chamam mais a atenção as taxas de crescimento de delitos como o homicídio doloso e a tentativa de homicídio contra as mulheres
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Um ponto destacado na reunião foi o fortalecimento do Restaurante Popular, serviço que beneficia milhares de pessoas
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias
Após omitir contexto real da confusão durante jogo, e por ter exigido a expulsão do jogador, árbitro será demitido.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
Durante o depoimento, a PF procurou obter esclarecimentos sobre o envolvimento de Cid na tentativa de liberação das joias.
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos