O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde
O ministro publicou a mensagem após ter feito uma brincadeira com o senador Marcos Do Val durante uma audiência pública no Senado
A comissão prioriza partidos da oposição extremista ao governo
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
O jornalista ganhou prêmios e foi um dos fundadores do The Intercept Brasil
Candidatos que foram contemplados com a isenção do Enem 2022, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência
Miranda estava internado desde agosto de 2022 para tratar uma infecção gastrointestinal, mas foi vítima de sucessivas infecções.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Aparelhos foram apreendidos na semana passada durante operação que apura supostas fraudes em cartões de vacinação de Bolsonaro e aliados.
Indicado por Gabriel Galípolo à diretoria do BC, Dario Durigan pode assumir a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
A eficiência do Ceir pôde ser comprovada nos resultados obtidos nas pesquisas de satisfação aplicadas com os usuários atendidos
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
A ex-primeira-dama participou das gravações de cinco pretensas candidatas à Prefeituras
Ex primeira dama disse neste sábado (6) que mulheres devem entrar na política 'pelo seu potencial'