O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
O principal objetivo dessa parceria é atrair profissionais de enfermagem para suprir a escassez de trabalhadores na área da saúde na Alemanha
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Medida foi anunciada em vídeo, no qual participam o presidente Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
A mercadoria passou pelo “gate” da Área de Despacho Aduaneiro da ZPE, onde ocorreu o procedimento de embaraço aduaneiro
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta
Na Grécia, Pacheco tem programado participar do Fórum de Turismo e ESG no dia 1º de junho, como parte do World Company Award
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
O objetivo do Governo é concluir cerca de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país.
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Senadora do Maranhão assumiu função nesta quinta e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado.
A obra tem investimento de mais de R$ 7,7 milhões do Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI).
Promotores e presidente do Vila Nova serão ouvidos pela CPI para esclarecer denúncias de esquema de manipulação de resultados
O TDAH é um transtorno de comportamento que costuma surgir na infância e segue com o paciente por toda a vida
Sessão de instalação foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), e marcada por bate-boca desde os primeiros momentos
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos