Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O novo recurso foi desenvolvido com o objetivo de oferecer privacidade e controle sobre as chamadas recebidas
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
No Supremo Tribunal Federal, investigadores travam batalha com plataforma para acessarem dados
De acordo com a investigação, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro teria recebido depósitos em dinheiro vivo, realizados pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O que se vê agora no Brasil são claríssimos sinais de que as ações contra a escola são movimentações arquitetadas dentro da extrema direita.
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Segundo relatório de defensores públicos, as mulheres se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil
O TikTok, o app mais baixado de 2020, tem uma política de privacidade que causou burburinho nos últimos anos
Muitos órgãos reguladores brasileiros não veem com bons olhos as novas medidas.
O WhatsApp decidiu cancelar o prazo final de 15 de maio para que os usuários aceitassem a nova política de privacidade do mensageiro
Vídeo: Aluno é flagrado fazendo sexo durante aula da UFSC
Dessa vez, a preocupação da empresa foi ser didática
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
É importante tomar conhecimento sobre a Política de Privacidade e os Termos de Uso do FaceApp antes de baixá-lo