As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Além disso, Moraes mencionou a possibilidade de existir uma "organização criminosa" envolvida na adulteração dos dados de vacinação.
O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, se manifestou, destacando a gravidade da denúncia e a importância de uma investigação aprofundada.
A falsificação dos cartões de vacinação tinha como finalidade possibilitar a entrada nos Estados Unidos de Jair Bolsonaro, seus familiares e assessores.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
Segundo a presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, a autarquia continua dando celeridade aos processos
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
Parlamentar repercutiu as informações que correm nos bastidores da política e dão conta de que ele é o pré-candidato “queridinho” de Fonteles
A cidade de Miguel Alves completará 111 anos de emancipação política no próximo dia 24 com vários shows
A ex-primeira dama disse que o seu celular não foi retido pela Polícia Federal, somente o de seu marido Jair Bolsonaro.
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, questionou ao Governo se o local onde Torres está preso tem condições para garantir sua saúde.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Durante a sua fala, o presidente falou sobre o combate às fake news, os atos antidemocráticos, igualdade salarial e a taxa de juros.
O chefe do executivo participará de atos em comemoração ao Dia do Trabalhador nas centrais sindicais em São Paulo.
Aproximadamente 54,075 milhões de brasileiros ganham mais quando há reajuste do salário mínimo.
A Superintendência do Dnit no Piauí notificou a empresa responsável pelos radares para que retome a operação de fiscalização
Lula deve comunicar ainda que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de segunda-feira, 1º de maio