Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
Os dois incorreram nos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e disparo de arma de fogo
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, quatro candidatas inscritas no concurso haviam pago, individualmente, a quantia de R$ 3 mil para um homem fazer a prova e passar suas respostas através de aplicativo de mensagens.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Lateral do Corinthians é acusado pelo volante Edenilson de chama-lo de macaco e nega as ofensas
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que ainda não foi notificada oficialmente dos fatos, até porque as investigações correm em sigilo
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
São mais de 8,5 mil vagas, sendo 591 a serem abertas para empregos em órgãos, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Iprev, com salários que chegam a R$ 11,6 mil.
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação criminosa. O policial foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo, onde foi o policial foi autuado.
Durante uma visita à cadeia onde a mulher estava presa um dos advogados que a defende teria se masturbado enquanto ela exibia os seios.
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.
Aurélio Alves Bezerra disse que chegava em casa quando avistou um homem se aproximando de seu veículo “muito rápido”
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Gabriel pensa em não nadar mais pelo Fluminense, por ter se sentido humilhado pelo segurança do clube
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
O crime ocorreu em março de 2014, no bairro Pedrinhas, em Picos, e teve grande repercussão na cidade.
Os trabalhadores atuavam na lavoura de hortaliças e contaram que vieram para trabalhar, porém, estavam sem alimentação, sem pagamento e sem material adequado para fazer a higienização pessoal.
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Campo Maior.
Doutor José Estevam Lima é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional.
Os primeiros abusos ocorreram quando a vítima tinha apenas nove anos de idade e perduraram até o início da investigação policial