O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
A presbifonia é o processo natural de envelhecimento do padrão da voz
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
INMET aponta que os volumes mais significativos de chuva (acima de 100 mm por dia) poderão ser registrados, especialmente, na terça-feira (23).
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
Uma das principais mudanças é a transferência da regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras
A escola contará com treze (13) salas de aulas e será a primeira do Estado do Piauí com tamanha estrutura e construída com padrão FNDE.
Ao todo, nove agricultores foram beneficiados e agora poderão investir em seus empreendimentos.
Contas de consumo, como água, luz e telefone que tenham o vencimento na data do feriado poderão ser pagas no próximo dia útil
As prestadoras poderão planejar a expansão de suas redes e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados
Nos grupos, os administradores poderão escolher se apenas eles ou se todos os participantes terão autorização para gravar as mensagens
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
O objetivo é desenvolver um programa voltado para qualificação profissional, possibilitando a esse público uma melhor inserção no mercado de trabalho, contribuindo para a redução dos índices de reincidência criminal.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Além da reforma na estrutura, o hospital o hospital ganhará um tomógrafo, e com isso os pacientes poderão contar com exames de tomografia computadorizada, sem precisar se dirigir ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
A maioria dos voluntários ouvidos na pesquisa afirmou ter um pênis de mais de 18 cm de comprimento, quando na verdade o tamanho padrão é de 14,8 cm
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Os interessados poderão se inscrever até às 23h59 do dia 9 de abril de 2023
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis