A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Em um tweet, o presidente mencionou que também abordou com o pontífice a questão do conflito entre Ucrânia e Rússia
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Presa a pouco mais de 15 anos, Anna Carolina Jatobá pode passar a ter regime aberto
A confirmação foi feita nesta terça-feira (30), pelo professor Nouga Cardoso, Secretário Municipal de Educação
Segundo o estudo, pode-se afirmar que, um pouco mais de 30 milhões de pessoas estão infelizes no Brasil
Devido aos medicamentos, a criança nasceu prematura e precisou ficar internada na UTI por dois meses.
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
A Polícia Militar informou que recebeu a denúncia da Guarda Municipal e a equipe prontamente prendeu o homem ao chegar na residência, com a permissão da família.
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
A capacitação é direcionada para jovens e adultos maiores de 18 anos que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva e dentro do prazo de validade.
Modalidade fica restrita a investidores profissionais, que têm pelo menos R$ 10 milhões aplicados no mercado financeiro
Palmeiras tem a vantagem de poder perder por até dois gols de diferença e ainda assim avançar na competição.
Ela prestou informações e realizou registros de pedidos de informação, denúncias e reclamações em temas como saúde e improbidade administrativa.
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
Extrema direita conquista espaço político na Espanha com vitória do partido Vox e gera preocupações sobre o futuro democrático
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.