A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
O réu confessou o crime. Além da acusação de feminicídio, Joel Asevedo foi condenado, no fim do ano passado, a mais de 25 anos de prisão por envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro
Segundo ele, a estratégia tem surtido efeito e provocado uma corrida de países interessados em negociar diretamente com Washington.
A solenidade integra as comemorações pelos 190 anos do Parlamento piauiense e foi proposta pelo presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB).
Representantes da autoridade monetária participaram de audiência realizada pela CPI das Apostas Esportivas do Senado. Superendividamento de apostadores preocupa governo.
A comissão será presidida pela vereadora Samantha Cavalca (PL), que destacou que o colegiado não foi criado para avaliar especificamente o caso da vereadora
O MeioNews tentou contato com a defesa da vereadora e com a assessoria da ONG, mas não obteve resposta
Ana Campagnolo (PL-SC) quer extinguir grupo parlamentar das mulheres na Alesc e proibir roupas "curtas ou transparentes" no plenário
O presidente também apresentou os planos para a comemoração de 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí e citou a reforma dos gabinetes dos parlamentares
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
O objetivo da reestruturação é garantir maior eficiência na gestão estadual, promovendo um rodízio de lideranças em setores estratégicos.
Líder da extrema-direita francesa perde direito de concorrer a cargos públicos por 5 anos após condenação por desvio de verbas da UE
Deputado federal Florentino Neto se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Daniel Jackson destacou que, apesar do impacto do rompimento no cenário político local, a Câmara não deve interferir diretamente na questão.
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Entre as estratégias para alcançar os objetivos do programa está a realização da Assembleia Itinerante, com atividades legislativas e serviços ao interior no estado.
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
Petista será oficializada como ministra da Secretaria de Relações Institucionais em cerimônia no Palácio do Planalto
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda
Despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
Presidente da República se reuniu com a presidente nacional do PT hoje, em Brasília