Agigantam-se as ações criminosas- quase sempre impunes-, contra florestas, que vão sendo queimadas ou desmatadas
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Evento contou com palestra de Sidney Rezende a editores executivos sobre perspectivas para o setor da imprensa
Governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
"Todas as pessoas que perderam suas casas por conta dessa coisa que aconteceu aqui vai ter o direito de ter uma casa no padrão Minha Casa Minha Vida faixa 1 e faixa 2", afirmou Lula.
Apesar de poder permanecer no cargo enquanto aguarda a substituição, Prates decidiu que não há mais condições para continuar
Caso se mantenha esse patamar de investimentos nos próximos bimestres, a tendência é que o Piauí bata recorde de aplicações no setor.
Os dados foram catalogados e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e referem-se somente ao primeiro bimestre deste ano.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
. Até o momento, a cinco meses das eleições, um total de 1.127 levantamentos realizados, de janeiro a abril de 2024
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual
O documento da STN integra uma série de publicações bimestrais que monitoram a execução orçamentária dos entes federativos brasileiros.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
Presidente afirmou que país 'voltou a ter credibilidade econômica', e o ministro da Fazenda avaliou que decisão reconhece perspectivas positivas na economia do país e é fruto de esforços dos Três Poderes.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
O deputado federal diz que apesar de tudo poderes têm relação produtiva e que na democracia é normal ter "altos e baixos"
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
Destes municípios, na 'cidade modelo', ou seja, Picos, Rafael fortalecerá o nome de Pablo Santos (MDB), que é pré-candidato à Prefeitura.
Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder