O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
O texto prevê que a escola mantenha sigilo dos documentos e demais dados referentes ao beneficio
A governadora em exercício parabenizou os gestores e destacou a importância do Fórum
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Apenas um mês depois, foram retiradas 11 toneladas de peixes mortos, oito em Minas e três no Espírito Santo
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Estratégia do Ministério do Desenvolvimento Regional busca reduzir a dependência do uso de carro-pipa em localidades do semiárido brasileiro
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
A filha de secretário foi encontrada em uma cela da penitenciária regional de Pedro Juan Caballero
A CNM indicou que o Poder Público Municipal não terá como arcar com as despesas caso o aumento de 31,3% no piso do magistério ocorra.
Em coletiva de imprensa no início da tarde desta quinta-feira, 04 de outubro, o governador comemorou a solidez fiscal do Estado. A antecipação injetará R$ 200 milhões na economia.
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, publicou nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Decreto de nº 054/2021 com medidas restritivas que visam conter
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Discussão na Câmara Municipal de Teresina tratou sobre a implementação da lei 13.935.