A CNM indicou que o Poder Público Municipal não terá como arcar com as despesas caso o aumento de 31,3% no piso do magistério ocorra.
Em coletiva de imprensa no início da tarde desta quinta-feira, 04 de outubro, o governador comemorou a solidez fiscal do Estado. A antecipação injetará R$ 200 milhões na economia.
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, publicou nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Decreto de nº 054/2021 com medidas restritivas que visam conter
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Discussão na Câmara Municipal de Teresina tratou sobre a implementação da lei 13.935.
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
O debate foi proposto pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório
Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Presidente do STF vai se posicionar sobre críticas no 7 de Setembro do chefe do Executivo. Cúpula do governo também se encontrará
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Na ocasião, o ministro do Supremo sinalizou que a crise entre o STF e o Executivo vai passar.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
A justificativa da juíza foi que o ex-juiz Sergio Moro foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo as ações nesse processo tornam-se nulas.
O governador do Piauí pontuou que a política de preços foi desmantelada pela atual gestão.
Criminoso foi flagrado com um revólver calibre 38 municiado, diversas porções de cocaína, faca, entre outros objetos.
O ministro da Casa Civil tenta apaziguar os ânimos após os ataques do presidente contra membros do Supremo.
O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Os interessados devem ter o ensino médio como formação mínima e o candidato não podem estar inscritos como participantes no Enem 2021
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região