Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
A ação segue até 1º de setembro, com atendimento na UBAS Argeu Batista Rangel.
Durante a ação, 12 mulheres da comunidade Pratinha foram beneficiadas com a inserção do contraceptivo.
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
Víima foi localizada por vigilantes em uma área próxima à Avenida dos Franceses e precisou ser encaminhada a um hospital
Informações são públicas e estão disponíveis online através do sistema DivulgaCandContas
Câmeras de segurança registraram a ação dos suspeitos, que percorreram cerca de 170 quilômetros para cometer o crime em uma loja de Quixadá
O "split payment" da Reforma Tributária muda a arrecadação de IBS e CBS no Brasil, exigindo reestruturação de ERPs e gestão do capital de giro.
Os dados são do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGEO), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a partir de informações dos satélites do MapBioma
Propaganda eleitoral começou oficialmente neste domingo (16); candidatos já podem pedir votos, realizar comícios e divulgar campanhas na internet, mas precisam seguir regras definidas pelo TSE.
Preparações simples podem deixar a refeição mais nutritiva e ajudar a variar o cardápio ao longo da semana
Ariane Martins, que acumula 364 mil seguidores no Instagram, sofreu uma queda durante uma manobra em uma rodovia
Joviana Evelyn Iankovski, de 19 anos, foi morta pelo namorado durante uma discussão em Sangão, no Sul de Santa Catarina
Sistema deve avançar pelo país entre quarta (19) e sábado (22), com temporais, granizo e rajadas de vento
Segundo o Draco, suspeito do assalto e homem que teria recebido as joias foram presos horas após o crime; parte dos objetos foi recuperada
Presidente dos EUA afirmou que líder norte-coreano tem respondido às iniciativas de Washington e sinalizou possível reaproximação entre os dois países.
Varejista cita juros altos, crédito restrito e pressão financeira; grupo pretende manter as operações
Os animais foram empregados na identificação de entorpecentes, armas, munições e dispositivos eletrônicos. A atuação dos cães de detecção resultou na localização de drogas.
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
A cidade mais quente do estado chegou a 38°C e também registrou o menor índice de umidade, de apenas 14%, segundo a Semarh
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Mulheres de 14 a 49 anos que se enquadram nos critérios podem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para passar por avaliação e receber orientações sobre o método.
Eleitor pode pedir a transferência temporária do local de votação pela internet ou presencialmente em um cartório eleitoral
Sobre a internação, Boca Rosa contou que teve um problema de saúde e precisou cancelar compromissos para cuidar da recuperação