Demóstenes diz que cassação seria "injustiça"
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Funkeira pega carona na Rio+20 e prega a libertação feminina: "O corpo é meu e faço o que quiser com ele."
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Eduardo conta com riqueza de detalhes a versão dele para o crime.
Aldo Giovani ainda fez questão de ressaltar que foi o Flamengo quem procurou a
Ronald Page sacou o limite em caixas automáticos e gastou no cassino.
Ronaldinho e seu irmão, Assis, não gostaram dos ataques do Fla após saída do jogador.
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
TRT arrecada mais de R$ 3,6 milhões em acordos e leilões
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
Breno é acusado de ter ateado fogo intencionalmente em sua casa.
Doadores de campanha que deram mais de 10% de sua renda estão inelegíveis
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
É a primeira vez que acusados, vítimas e testemunhas estarão juntos.
Band pode responder na Justiça por programa humilhante
Seu advogado, Rui Pimenta, afirmou que espera que o goleiro esteja em liberdade já em junho.
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Se julgado culpado, o grupo pode ser condenado à pena máxima de morte por fuzilamento.
A revelação irritou Pinto, que é acusado pelo MP de corrupção e formação de quadrilha
"A audiência foi adiada sine die", declarou o juiz Alphons Orie durante o segundo dia do julgamento de Mladic em Haia, na Holanda.