O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Vereador Neto do Angelim bate a real sobre disputar sua reeleição pelo Republicanos
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
Os depósitos são feitos conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 29 de março
O Palmeiras, rival do Corinthians, está ativo no mercado, assegurando os serviços do volante Aníbal Moreno e do atacante Bruno Rodrigues para a temporada
Os cabos concentram boa parte da conexão internacional de dados com EUA, Europa e África.
Zagueiro estava na mira do Botafogo para suprir a ausência de Adryelson
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Terceirizados e médicos anestesistas têm denunciado atrasos salariais de até 150 dias, agravando ainda mais a situação.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.
Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.
Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.
Treinador falou com na véspera da partida contra o time inglês
Com o intuito de promover a conscientização sobre trânsito e saúde, a Arena contará com uma gama de atividades
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista