Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
Imperatriz Entrega de Hospital de Campanha em Imperatriz amplia número de leitos para pacientes de Covid-19
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
Atualmente, o estado possui 745 novos casos de coronavírus, totalizando 215.223 confirmações desde o início da pandemia.
A concentração do movimento será no Terminal de Integração Livramento, Dirceu I
Mais cedo neste sábado, o Senado havia aprovado a convocação de testemunhas, o que poderia estender o julgamento.
Natalia Nascimento decidiu passar o feriado de Carnaval deste ano bem longe do Brasil.
Técnico não vai poder viajar do Reino Unido para a Alemanha devido às restrições associadas à covid-19.
"Não vou deferir impeachment", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Maia deixa o comando da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º).
Trata-se de uma queda nos níveis de oxigênio no sangue sem que se manifestem sintomas de falta de ar, isto é, o paciente não dá conta dos sintomas de asfixia