TSE mantém condenação por injúria contra candidato a prefeito no Piauí
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
Lindemberg é acusado por homicídio duplamente qualificado.
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
Prefeito Mazim tem pedido de liminar, em Habbeas Corpus, negado no STJ
Processo de acusação de suposta irregularidade em arquivo ação volta para Justiça do Piauí
Ministério Público Federal entra na briga para diminuir passagem em Teresina
Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Igualdade de condições na medida das desigualdades
CNJ aponta que Tribunal de Justiça do Piauí não tem ouvidoria
STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
Piauiense concorre a vaga no STJ
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie