Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Nélio Machado disse que governador já decidiu ficar fora da gestão no DF.
Restrições no Fisco não podem impedir abertura de empresas
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
A entrada com o pedido de habeas corpus no STJ foi feita na tarde desta sexta-feira (16)
Na lista está o piauiense Roberto Freitas que teve três votos nas três votações do STJ