A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
Os dados apurados consideram o período até a última terça-feira (26).
O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro
A estratégia visa estabelecer a implementação de banda larga em todas as escolas que ainda não possuem conectividade
72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
Durante a reunião, o ministro Alexandre Padilha traçou as principais prioridades do governo Lula na tramitação da Câmara dos Deputados
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
A justificativa da decisão foi devido ao apoio público dado ao PT no segundo turno das eleições de 2022
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Se assim for decidido, o ministro piauiense comandará pasta com André Fufuca, do PP
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
"Quatro anos que tu puxou o saco do Bolsonaro e ganhou o quê para MG? Nada", rebateu um internauta a mensagem de Romeu Zema
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
O dirigente, no entanto, surpreendeu ao informar que o partido não pretende lançar candidaturas próprias.
O reformulado programa habitacional também será usado para construção de creches e de instituições de ensino
As categorias abrangidas por essa equiparação incluem psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia
O governo anunciou que serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias
Haddad afirmou que esse selo é um indicador de qualidade que proporciona aos investidores uma menor probabilidade de inadimplência
A alarmante epidemia de violência sexual no Brasil
O número está nove pontos acima do levantamento registrado em 2022, durante o último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL)