A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
"É uma conquista que comemoro com todo o setor", disse o governador
Reunião feita nesta terça no plenário da Câmara dos Deputados.
Um dos maiores apoiadores da proposta é o deputado.
Deputado Silas Freire apoiou o projeto
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Processos somam mais de R$ 1,365 milhão em recursos públicos.
O deputado federal Júlio César esteve no Jornal Agora para comentar a decisão do ministro
Projeto de lei prevê a substituição da publicação impressa
PL apresentada por Silas obriga prestadoras instalar bloqueadores
Enviar documentos para o e-mail:sineinter@sine.pi.gov.br.
A pesquisa foi realizada nos dias 19 a 21 de março de 2016
São quatro aprovados chamados para apresentação de documentos
É a segunda vez que um governador participa do Encat.
Agência da Sefaz de Elesbão Veloso recebe o nome de Manoel Modesto Santos
A reunião foi uma iniciativa de uma Frente Parlamentar.
Fortes
Para ser criado no Brasil , o PL precisa ter 480 mil assinaturas.
O acusado está em regime domiciliar com uso de tornozeleira
O projeto também cria mais 334 vagas para cargos comissionados
Maioridade
A iniciativa também visa diminuir a reserva de mercado.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia