A ideia é elaborar recomendações para todas as escolas brasileiras e capacitar diretores e professores
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
O Programa Informatiza APS tem como objetivo informatizar e qualificar os dados da atenção primária à saúde. A adesão das equipes de saúde é voluntária e os municípios que aderem ao programa recebem incentivos financeiros do Ministério da Saúde.
O deputado Florentino afirmou durante a audiência que está muito preocupado com a situação do povo brasileiro por conta dos altos juros
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
As autorizações foram assinadas pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa.
Não há nenhuma família desabrigada em Campo Largo, mas existem mais de 300 famílias ilhadas e prejuízos na área da agricultura e da piscicultura
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Os acidentes de trânsito com vítimas foram 10% maior que na semana santa de 2022 e agressões físicas, 51% menor
Nos primeiros 100 dias de governo de Rafael Fonteles, a Junta Comercial registrou a abertura de 2.265 empresas
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Piauí, Washington Bonfim, realizou visita à Superintendência estadual do IBGE no Piauí
O encontro também contou com a presença do vice-presidente do PMN no Piauí, Ravi Castro. O movimento afasta a pretensão de aliados do prefeito Dr Pessoas de se abrigarem na legenda para o pleito de 2024.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril