O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
A liberação ocorreu em meio ao imbróglio jurídico relacionado ao uso de relatórios do COAF sem autorização judicial durante a fase de pré-inquérito
Para o governador piauiense, a polarização política contribui para os conflitos institucionais. Ele também apontou que o Judiciário é frequentemente provocado por ações de partidos políticos derrotados no Congresso.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O governador maranhense Flávio Dino indicou que a União entrou com recurso no STF e pode atrasar a importação da vacina pelos Estados que conquistaram o direito na Justiça
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Governo Federal libera R$ 6 milhões a reforma do Hospital Infantil Lucídio Portella.
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.