Portaria publicada nesta terça vale para shows e festivais, por exemplo. Em 2023, governo editou decisão semelhante após morte em show
Controladoria-Geral da União (CGU) tem o prazo de até 30 dias para apresentar uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência.
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
Deputado que ficará no lugar de Fábio Novo, que se afasta da função em razão da pré-campanha, ainda não foi apontado pelo governador
O crime resultou na morte de Hanna Moreira dos Reis e na sobrevivência de Ângelo Matheus de Araújo Bezerra, que ficou gravemente ferido.
O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
A empresa detectou durante seu controle de qualidade que alguns lotes apresentavam a possibilidade de alteração em seu odor tradicional
Segundo a empresa, a decisão se baseou em uma análise interna que detectou uma "descaracterização" do odor tradicional dos detergentes
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
O "fogo amigo" foi reconhecido pelo deputado Francisco Costa, presidente da Comissão de Saúde da Câmara
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte
Em nota foi determinada uma "imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais"
A defesa do ex-presidente confirmou a ordem do ministro do STF, que inclui medidas severas para evitar interferências no curso das investigações
Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro é alvo de apuração interna na Unifesp por abondo ao cargo
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
Lateral já treina no clube, mas ainda não teve o negócio sacramentado
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
A operação “Zero Grau” iniciou-se na última sexta-feira (22) e até o momento foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia