Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Segundo o Ministério Público Estadual, foram criadas pessoas jurídicas de fachada.
Pessoas físicas e jurídicas que se cadastraram para receber auxílio podem consultar com o número de CPF se foram aprovados.
A multa para quem não usar máscaras varia de R$ 500 a R$ 1.000 mil para pessoa física e de R$ 1.000 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica.
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
Devem apresentar, até 30 de setembro, a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural
O descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.
Vão concorrer aos 250 prêmios, de R$ 20 mil, 1.345 mestres e 312 pessoas jurídicas de todas as regiões do Brasil. Nordeste concentrou a maior parte dos inscritos
Eles levam alimentos, cobertores e a palavra de Deus
Confira a lista dos governadores que assinaram o documento da AESBE em novembro
O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países.
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 4,1 pontos
Inquérito abrange o município piauiense de Miguel Alves
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Governo Federal libera R$ 6 milhões a reforma do Hospital Infantil Lucídio Portella.
Inscrições começam hoje.
Houve queda na quantidade de empresas abertas em mais de 7 dias
A profissional ficou em segundo lugar na sub-categoria televisão
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Moro criticou o asilo dado a Battisti pelo governo do Brasil
Pelo menos 50 docentes das duas Instituições foram desligados
O valor da remuneração para este cargo é de R$ 24.818,90