O mais barato dos lotes aceita lance mínimo de R$ 60 mil e tem duas correntes de ouro puro uma de 621,2 gramas e outra de 373,9 gramas
Pessoas físicas e jurídicas podem participar, enviando suas propostas até o dia 2 de maio às 8h, quando os vencedores serão anunciados
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
A seleção inclui consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada no âmbito do SUS.
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Estão contempladas na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
A operação tem relação com investigações que foram iniciadas em razão de fraudes ocorridas em detrimento do DETRAN-PI e de pessoas físicas e jurídicas.
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas
Desse total, 94,3 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,4 milhões, por pessoas jurídicas
O vínculo de trabalho estabelecido é regido por legislação específica - a Lei Municipal nº 3.290/2004, a qual não prevê o direito ao pagamento do décimo terceiro.
A fiscalização é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas que executam a atividade de segurança privada sem a necessária autorização da Polícia Federal
14 pessoas ligadas ao Direito se reunirão em uma casa em Búzios, no RJ, entre 2 e 5 de dezembro.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) e para pessoas físicas
Essa negociação está disponível somente para as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão.
Os empregadores piauienses registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) reduziram quase pela metade
Os envolvidos são suspeitos de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha
A investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos.
PC deflagra operação para apurar fraudes de R$ 12 milhões na Prefeitura de Batalha
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%