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TUDO SOBRE "Pesca ilegal"

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Operação Piracema

Auditores fiscais ambientais apreendem 60 kg de pescado ilegal em Teresina

O pescado apreendido, resultado da pesca ilegal em período de defeso, foi doado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teresina e ao Lar de Maria

Fiscalização

1ª etapa da Operação Piracema apreende 4 mil metros de rede de pesca ilegal no Piauí

A maior parte do material irregular foi recolhido na Lagoa do Cajueiro, na cidade de Joaquim Pires, e em Barras

Durante a piracema

Fiscalização apreende cerca de dois mil metros de rede de pesca ilegal no Piauí

A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes

Atividade é proibida

Material de pesca ilegal é apreendido no Parque Estadual Cânion do Rio Poti

Foram apreendidas embarcação, redes de pesca, anzóis dentre outros instrumentos próprios de pesca e um machado

Piracema

Polícia faz doação de 300 quilos de peixes pescados ilegalmente no Piauí

Um veículo Fiat Palio Weekend vermelho estava transportando peixes piracema sem a documentação obrigatória e durante o período de defeso.

SUSPEITOS NÃO IDENTIFICADOS

Polícia Federal apreende redes de pesca ilegais no Delta do Parnaíba

Também foram realizadas fiscalizações no povoado do Arpoador com a finalidade de verificar a regularidade acerca dos licenciamentos ambientais

ICMS

Governo do Estado descarta ilegalidade e inconstitucionalidade na antecipação do ICMS

Antecipação

JURISPRUDENCIA

STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal

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Apreensão

Fiscais apreendem carnes e pescados ilegais nas rodovias do DF

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