Pedido pode ser feito por meio do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral
Vara Única de Amarante tem o menor tempo, com média de 11 horas e 31 minutos; outras duas unidades também ficam abaixo de 14 horas
A ausência do documento impresso e a impossibilidade de apresentar a versão digital por falta de carga no aparelho podem resultar em sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
O TSE permite que candidatos utilizem apelidos ou nomes pelos quais são conhecidos, desde que respeitadas as regras eleitorais
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
Os animais foram empregados na identificação de entorpecentes, armas, munições e dispositivos eletrônicos. A atuação dos cães de detecção resultou na localização de drogas.
Candidato a deputado estadual intensifica agenda em Parnaíba com encontros com diferentes grupos políticos e novos apoiadores
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Eleitor pode pedir a transferência temporária do local de votação pela internet ou presencialmente em um cartório eleitoral
Inep busca docentes da rede pública para formar a Rede de Interlocutores Escolares. Como são dois dias de aplicação do Enem, remuneração pode chegar a R$ 1.020.
Vinícius Dias é candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores
ANPD deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. A decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes.
A operação utiliza o sistema de transbordo offshore, conhecido como transhipment.
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil
“Além de parabenizar o novo comandante, celebramos o sucesso da nossa Escola de Formação de Pilotos”, disse o coronel Scheiwann Lopes
As circunstâncias do desaparecimento ainda não foram esclarecidas pelas autoridades.
Poço exploratório está localizado a 175 km da costa do Amapá e tem 2.886 metros de profundidade; avaliação continua
Brasil notifica governo dos EUA sobre processo de reciprocidade após tarifas impostas. Medidas podem ser aplicadas em resposta às restrições comerciais.
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Modalidade permite compras por QR Code em estabelecimentos na América do Sul, Estados Unidos e Europa, com conversão automática para reais
Com a retificação, SGT. Elizangela passa a integrar oficialmente a relação de candidatas do PT à Assembleia Legislativa.
Sabe-se que Donald Trump, retaliando o Brasil, impôs o primeiro tarifaço em abril de 2025, o que foi reiterado e ampliado em julho de 2026
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.