A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Um policial grego informou que o corpo estava morto "há alguns dias".
Um homem de iniciais G.A.M.S., foragido do Piauí, foi preso, nesta sexta-feira (07), em São Luís, no Maranhão em cumprimento a um mandado de prisão.
O Banco Central informou, nesta sexta-feira (7) que ainda há R$ 8,15 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR)
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
O ex-presidente pode enfrentar até quatro anos de prisão, embora analistas dos EUA considerem improvável que ele vá para a cadeia
A principal suspeita do crime é a namorada da vítima, Júlia Andrade Cathermol Pimenta, que se encontra foragida.
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Além disso, a opção de devolução do valor da passagem em dinheiro será oferecida aos clientes, não apenas por meio de crédito para uso futuro.
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
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O atual governo de Portugal, de direita, tem políticas migratórias diferentes das adotadas na gestão de António Costa, do Partido Socialista
A vítima, atualmente com 17 anos, era submetida ao crime desde os 10. Um mandado de prisão estava pendente contra o indivíduo.
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
A nível nacional, existem 1.400 projetos de infraestrutura de saúde prontos para reinício, pendentes apenas da confirmação dos responsáveis, que podem registrar seu interesse de forma eficiente através do portal InvestSUS.
Após a votação na CCJ, nesta quarta-feira (10), o caso vai a plenário
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
A confusão resultou em um homem baleado na madrugada desta segunda-feira (18), na casa de shows Nashville.
O homem foi alvejado por uma policial militar que estava no local e imediatamente agiu para solucionar a situação
O acusado estava foragido desde a tarde de quarta-feira.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Gleison Ferreira Silva possui cinco processos pendentes na Justiça, incluindo duas condenações por crimes como roubo, corrupção de menores, receptação, homicídio e tráfico de drogas
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente