Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos
Condenado no processo do Mensalão a 3 anos e 6 meses de prisão, ele cumpria pena alternativa em Assis, no interior paulista
Ofertadas vagas para Psicólogo e Assistente Social na Secretaria de Estado da Justiça do Piauí. A remuneração é de até R$ 3.000,00
Sexo no carro: conheça as 8 melhores posições
Desde que se submeteu a um tratamento contra câncer de pâncreas, em 2012, Jefferson cumpre uma rigorosa dieta,
Jefferson assinou o mandando de prisão às 12h21 e saiu de casa, conduzido por policiais da Polícia Federal, às 13h05
Ex-deputado e delator do mensalão fez passeio de moto no domingo (23)
Ex-deputado e delator do mensalão fez passeio de moto neste domingo. Expectativa é que mandado de prisão saia na segunda-feira (24).
Um deles, conforme antecipou Thiers, será o torcedor vascaíno que, pelo twitter, publicou ameaças
As imagens foram publicadas na internet com um telefone celular de dentro da unidade prisional no dia 18 de dezembro de 2013
Na quinta-feira (20), deve chegar ao fim um processo que se arrasta há cinco anos.
Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses fugiu, mas foi preso na Itália
Esse aparelho, o primeiro da linha Ace, custa em torno de R$ 400 e ainda é vendido no Brasil.
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
Em prisão domiciliar, Genoino muda endereço pela 3ª vez
Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Torcedores do Atlético-PR e do Vasco são alvos da operação, diz polícia.
O design do Moto G é um dos pontos fortes do aparelho.
Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em presídios de Brasília, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Essa tecnologia promete levar internet mais rápida para os usuários, com até 200 Mbps
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Usuários de crack e cocaína já é o dobro dos consumidores de maconha