O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
Com a falsa médica, foram encontrados um carimbo de uma médica com nome semelhante ao dela e papéis timbrados de um hospital particular de Teresina
Lateral do Corinthians é acusado pelo volante Edenilson de chama-lo de macaco e nega as ofensas
As vacinas foram disponibilizadas aos policiais penais, servidores administrativos e reeducandos das unidades penais de Teresina
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Por meio de nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que ainda não foi notificada oficialmente dos fatos, até porque as investigações correm em sigilo
O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Caso ocorreu na Alemanha e juíza o comparou á prática de "stealthing", quando uma pessoa retira o preservativo sem conhecimento da outra
O homem é réu em ações penais por latrocínio, homicídio qualificado e tráfico de drogas no estado do Ceará.
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Os internos irão auxiliar na limpeza de escolas, ruas e prédios públicos, com o intuito de eliminar os focos do mosquito.
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
A competição marcou a 1ª etapa da Copa Piauí Norte de Mountain Bike 2022. Ciclista Lindomar Ferreira finalizou os 49km de prova em 1h42min