De acordo com o MP, os três suspeitos devem responder por dois homicídios duplamente qualificados pelo motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Além disso, a Polícia Civil do Piauí cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na localidade.
Segundo informações, o Tinder tem sido usado - desde o início de 2021- como uma ferramenta por criminosos para realizar o famoso "golpe do amor"
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
O pedido foi feito por meio de uma Indicação Legislativa direcionada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
A guarda, que estava em serviço uniformizada, prontamente deu voz de prisão ao indivíduo, que resistiu e alegou não ter assediado a guarda.
A vítima, que atualmente tem 51 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus quando tinha apenas 17 anos.
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
A gerente da unidade, Rebecca Neta, fez um balanço das melhorias realizadas durante os primeiros meses da nova gestão.
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), que passou a investigar o caso, um bilhete também foi deixado junto ao crânio.
Na carga, foram encontrados 5 aparelhos celulares, 15 câmeras digitais e 15 receptores de televisão
Além disso, os animais apresentavam sinais de magreza e viviam em um local sujo, repleto de fezes.
De acordo com comunicado da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), o indivíduo foi detido em Rolândia, cidade situada a 10 quilômetros de Cambé.
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
Segundo um relatório apresentado ao Conselho de Segurança da ONU,a Rússia é acusada de ter matado 136 crianças na Ucrânia em 2022.