Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Cúpula petista derrotou proposta que defendia anulação do julgamento.
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Do começo do ano até agora, 30 homicídios foram praticados na comunidade. Bandidos disputam o território
Prisão havia sido decretada poucas horas antes dele se apresentar.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A renúncia só poderá ser oficializada depois da leitura da mensagem diante dos parlamentares.
Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento.
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Relator do processo aguarda parecer da PGR e da defesa do condenado.
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
FLAGRA: Animais trafegam em estrada colocando motoristas em perigo
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Para entrar na disputa é preciso ter nível superior em direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau.
Além da F1: O nosso escrotismo
Pedro Corrêa foi condenado a 7 anos e 2 meses por corrupção e lavagem.
Padrasto é apontado como principal suspeito pelo crime; ele e mãe do menino estão presos
Criança é humilhada por um suposto policial no Ceará, vejo o vídeo.
José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
Procurador denuncia acúmulo ilegal de empregos públicos por professores em Buriti dos Lopes
Conselho considerou propaganda como "deseducativa".
O falso discurso dos muitos céticos, os muito jovens e os muito cínicos