Quem é bacharel em direito pode se candidatar ao certame que ainda visa a formação de cadastro reserva.
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo o diretor da unidade penitenciária, Mário Sérgio da Silva, esse tipo de prática é comum nas cadeias brasileiras
PRF de Campo Maior apreende carro de luxo clonado em Cocal de Telha
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
o CRM conclui que a unidade está mais associado a presídio do que a hospital penitenciário, com falhas na assistência e vários problemas físicos
Detentos com transtornos mentais deverão ser transferidos para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu
A decisão foi tomada na reunião entre o corregedor geral de Justiça, a secretária de Justiça e Direitos Humanos e o juiz da Vara de Execuções Penais
De acordo com Marco Antonio Baratto, da direção do MST Distrito Federal e Entorno, a ocupação não visa à desapropriação da área
O jornalista vem atrapalhando - e muito - as novelas da Globo na faixa entre 18h e 19h
Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira. Juízes ainda terão de analisar se estrangeiros têm situação regular.
Pelos menos dois comerciantes da cidade de Valença, foram vítimas do golpe de falsificação de cédulas
Aécio visita a comunidade de Vigário Geral, no Rio de Janeiro
Cédulas falsas de 50 e 20 reais estão circulando em Valença
Motocicleta é apreendida com sinais de identificadores adulterados
Em mensagens obtidas pela polícia, advogado fala de encomenda, entregue antes de jogo da Copa
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Antes de tudo, é preciso lembrar que há outros carros 1.0 sem pedal de embreagem à venda
Desembargador denuncia transferências ilegais de presos no Piauí
Blog do Noblat: Flávio Dino: uma aliança para derrotar a família Sarney
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Uma audiência para interrogatório dos oito acusados foi marcada para o dia 4 de setembro.
TJMA adota novas medidas para garantir segurança institucional
Procurador oficializa pedido de impugnação de 79 candidaturas