Por meio de publicação feita no Diário Oficial da União de 14 de novembro, foi aberto o 28º Concurso Público do Ministério Público Federal para 69 vagas na função de Procurador do MPF. Órgão é ligado à Procuradoria Geral da República e divulgou normas da seleção que abrirá inscrições no dia 17 de novembro para lotação de pessoal em várias partes do país. Do total, 10% das vagas ficam reservadas às pessoas com deficiência.
O cargo de Procurador do Ministério Público Federal exige formação em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada e tem vencimentos de R$ 25.260,00. Os candidatos aprovados, na ordem de classificação, escolherão a lotação de sua preferência, na relação de vagas no ato da posse.
Os cargos estão distribuídos entre várias cidades de 24 estados do país, conforme segue: Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Distrito Federal (2), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (5), Pará (4), Paraíba (3), Paraná (4), Pernambuco (3), Piauí (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (2) Roraima (1), Santa Catarina (2), São Paulo (7), Sergipe (2) e Tocantins (1). Os estados do Acre e do Espírito Santo não foram contemplados no concurso.
Inscrição MPF
A inscrição preliminar no concurso será realizada nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal e também por meio do site http://www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, através de preenchimento de formulário de pré-inscrição, dentro do prazo de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2014, das 12:00 às 18:00 horas. A taxa de inscrição é de R$ 210,00 e deverá ser paga antecipadamente com a GRU entregue nos postos das Procuradorias juntamente com o formulário de inscrição preenchido.
A seleção terá prova objetiva escrita no dia 1º de março de 2015. Após essa primeira fase haverão ainda provas subjetivas, inscrição definitiva e provas orais.
A prova objetiva terá 120 questões sobre conteúdos de Direito Constitucional e Metodologia Jurídica, Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Direito Eleitoral; Direito Administrativo e Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Financeiro, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado; Direito Econômico e Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil; e Direito Penal e Direito Processual Penal.
O prazo de eficácia do concurso, para efeito de nomeação, será de 2 anos, prorrogável até uma vez pelo mesmo período.