O delegado de Polícia Civil de Amarante, Dr. Tomaz de Aquino, confirmou ao portal Somos Notícia na manhã desta sexta-feira, 21, que foi realizada a prisão de um rapaz identificado apenas como Allison, sob a acusação de estupro de vulnerável contra a própria irmã.
O pedido de prisão preventiva havia sido expedido após denúncias feitas contra Allison. A prisão aconteceu na última terça-feira, 18. “Eu já pedi a remoção dele para a Vereda Grande”, disse o delegado ao confirmar que “a menor tem apenas 14 anos e esta não foi a primeira vez que ele realizava o estupro contra a própria irmã. Os exames que foram feitos comprovam.”
Allison, que é maior de idade, foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável e, de acordo com o Art. 217-A do Código Penal, poderá pegar uma pena de 8 a 15 anos de prisão. “Art. 217-A: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos (Acrescentado pela L-012.015-2009) Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.” (CÓDIGO PENAL)
Delegado de Polícia Civil explica a não transferência do acusado
Segundo o delegado, a demora na transferência está ocorrendo por fatores alheios às decisões judiciais em Amarante. “O Sistema Penitenciário do Piauí está em greve e falido, por esta razão Allison ainda não foi transferido. Mas tão logo se resolva essa situação ele será conduzido para a Vereda Grande.”
Em razão da precariedade do Sistema Penitenciário, a delegacia de Polícia Civil de Amarante tem hoje vários presos, é o que diz Dr. Tomaz. Maiores detalhes do acusado não foram fornecidos pela Polícia Civil.
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