Um membro do MP entendeu que ela deveria ser esterilizada
Parlamentar é acusado de pedir e receber propina
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
Fumar maconha não é crime, mas não é permitido
Praticar ato obscenos em lugar público é crime
A pena pode ser prisão de até quatro anos
Quem dá a autorização da saída temporária é o Poder Judiciário.
Delegado é condenado a 8 anos de reclusão por prática de homicídio
O juiz aguardou a PF para levar os presos e seguir audiência
Eles passarão a responder a uma ação penal na Corte
Visitas serão às quintas-feiras, dia reservado para familiares
Decisão por unanimidade para restringir foro privilegiado.
Ação em protesto contra a prisão do ex-presidente causou polêmica
Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?
A vítima já tinha um histórico de crimes.
O percentual é duas vezes maior do que o índice nacional.
Caravana Lula Livre é recepcionada por um grande público em União
A defesa do tucano pode ainda pedir embargos declaratórios
O Rio de Janeiro, sob intervenção federal, não será afetado.
A PF alegou altos gastos além de transtornos no local
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Eles devem ser soltos até o final da tarde de hoje
Eles não integram a Comissão de Direitos Humanos do Senado
Ele foi preso em sua residência na zona rural de Capitão de Campos