Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.
A sentença foi dada na corte penal estadual de Manhattan
Comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
Caso se desdobra desde quarta-feira, quando o ex-jogador e seu irmão foram alvos de busca da polícia do Paraguai
Ronaldinho e seu irmão Assis prestaram depoimento por mais de seis horas a Valinotti
Segundo a promotoria, os brasileiros assumiram que erraram, mas colaboraram com as investigações.
Esta fase da investigação tem por objetivo colher elementos de provas que permitam a identificação de outros membros da Organização Criminosa.
Os parlamentares queriam a abertura de um processo por crime de responsabilidade
Na próxima semana, será lançado o aplicativo “Coronavírus SUS”, com dicas, telefones e a possibilidade de encontrar a unidade de saúde mais próxima.
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
O corpo de Larissa foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da capital para exames.
Sessão está marcada para duas semanas depois das eleições no país, consideradas cruciais para a sobrevivência política do atual primeiro-ministro. Ele é acusado de corrupção, sonegação e abuso de poder em três casos.
O governador também participou do lançamento de linha de financiamento do Fungetur.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O acusado está cumprindo prisão preventiva na Penitenciária Irmão Guido desde agosto do ano passado, quando foi preso em uma residência localizada na zona Leste de Teresina.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A ferramenta PMPI Cidadão será utilizada pela população e deve ser lançada ainda este mês.
Menina de 10 anos pediu ajuda em um supermercado, mas cachorro entrou na empresa e atacou a criança. A vítima sofreu ferimentos considerados leves. Câmera de segurança registraram a ação.
O ginasta foi acusado de assédio em dois episódios diferentes
O Pedal ocorre uma vez ao mês e tem vagas limitadas.
A segunda da prova acontece nesta quarta-feira (29) com circuito em Pedro II (PI).
A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina