A ação acontece em todas as 17 unidades penais do Estado
O acusado foi sentenciado a 4 anos de prisão por ter sido flagrado no ano de 2016 com uma quantia de maconha no bairro Sabiazal, em Parnaíba.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Em entrevista a Rede Meio Norte, o irmão da vítima afirmou que o acusado alega legítima defesa, mas que as testemunhas negam que houve agressão física.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Só no Piauí foram registradas 52 mortes em 2017, um crescimento de 48,6% em uma década (2007 a 2017). Entre essas mortes, 39 foram de mulheres negras.
Homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional, aponta Ipea
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Em Picos, viveu toda sua infância no bairro Malva e estudou no Colégio Santa Rita
A despeito das alterações de Tite, a Seleção Brasileira foi incapaz de criar chances de gol no segundo tempo.
Esta é a primeira penitenciária de segurança máxima do Estado – após a desativação do antigo Instituto Penal Paulo Sarasate
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.