A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia nesta quinta-feira contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por ter recebido propina de R$ 65 milhões como contrapartida por obras de usinas hidrelétricas que tiveram a participação de uma estatal mineira. Os crimes apontados são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, os repasses foram feitos pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Parte dos valores foi paga em dinheiro vivo e outra parte por meio de contas no exterior. Segundo a denúncia, o deputado teria usado até mesmo o esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Dario Messer. Também foram denunciados o empresário Alexandre Accioly e o ex-presidente de Furnas Dimas Toledo, acusados de terem sido operadores do tucano para o recebimento dos recursos ilícitos.
A denúncia foi enviada ao ministro do STF Edson Fachin, relator do caso. A acusação deverá ser julgada pela Segunda Turma do STF, que decidirá se abre ação penal e torna Aécio réu neste caso. Além desse caso, Aécio já é réu em processo que é acusado de receber R$ 2 milhões em propina da J&F. O tucano foi gravado pelo dono da empresa, Joesley Batista, acertando o pagamento de valores.
"Aécio Neves recebeu indiretamente R$ 30 milhões de vantagem indevida, em razão de sua função pública, do grupo Odebrecht e R$ 35 milhões de vantagem indevida, em razão de sua função pública, da construtora Andrade Gutierrez", aponta a denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, coordenadora do grupo da Lava-Jato na PGR.
A acusação se baseia em relatório concluído pela Polícia Federal no mês passado. Na investigação, doleiros ouvidos pela PF confirmaram ter viabilizado recursos para operadores de Aécio, utilizando o esquema de Dario Messer, o doleiro dos doleiros preso pela Lava-Jato do Rio. Pelos fatos investigados, a PF acusa Aécio dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o relatório da PF, a Odebrecht fez pagamentos de R$ 28,2 milhões por meio de dinheiro em espécie e também por meio do doleiro José Antônio Estevão Soares, integrante do esquema de Dario Messer. Os repasses foram intermediados por Dimas Toledo, afirma a PF. Outro montante de R$ 1,7 milhão teria sido pago pela Odebrecht por meio de transferências no exterior a uma conta sediada em Singapura e que, segundo a investigação, pertence a Accioly. Já a Andrade Gutierrez teria repassado R$ 35 milhões por meio de dois investimentos feitos em uma holding dona da academia Bodytech e que pertence a Alexandre Accioly.
Em nota, a defesa de Aécio afirmou que ele nunca cometeu crimes nem recebeu propina.
"Esta notícia causa surpresa e indignação. Não há e nunca houve qualquer crime por parte de Aécio Neves. Demonstrou-se exaustivamente que as conclusões alcançadas pelo delegado são mentirosas e desconectadas dos próprios relatos dos delatores e, o que é mais grave, das próprias investigações da PF. Aliás, tamanho é o absurdo do presente caso que os próprios relatos dos delatores desmentem-se entre si. Basta lê-los. Depois, mais uma vez, a defesa vê-se surpreendida com vazamentos sistemáticos feitos para a imprensa. Trata-se de inquérito sigiloso, sendo certo que nem mesmo os advogados tiveram acesso à referida denúncia para rebatê-la. Por fim, a defesa confia que o Poder Judiciário promoverá a análise detida e imparcial dos fatos e chegará a uma única conclusão possível: não há sequer indício de crime por parte do deputado Aécio", escreveu o advogado Alberto Toron.